Significado
A palavra Brexit vem da junção das palavras inglesas “Britain” (Bretanha) e “Exit” (saída).
A expressão é usada para caracterizar o processo de saída do Reino Unido da União Europeia iniciado com o referendo de 23 de junho de 2016.
Antecedentes
A União Europeia (UE) foi criada com o objetivo de manter a paz entre os países do continente europeu.
O embrião foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), nascida em 1952. A CECA unia os ex-adversários da Segunda Guerra Mundial: França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
Mais tarde, esta comunidade foi ampliada num movimento que criou a Comunidade Econômica Europeia (CEE), em 1957.
O Reino Unido, porém, sempre se manteve à margem da CEE e só aceitou fazer parte do clube em 1973. Mesmo assim, dois anos depois, convocaram um referendo para que a população decidisse se queriam ou não continuar. Naquela época, ganhou o “sim”.
Desta maneira, o Reino Unido continuou a fazer parte da UE, mas não participou dos dois maiores projetos europeus:
- a criação de uma moeda única, o euro;
- o Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas.
Referendo sobre o Brexit
O Brexit tem origem no governo do primeiro-ministro conservador David Cameron.
Para disputar a reeleição, Cameron se aliou ao partido nacionalista, Partido da Independência do Reino Unido (UKIP, na sigla em inglês).
Em troca do seu apoio, este partido exigiu a convocação de um referendo onde os eleitores pudessem escolher entre seguir ou sair da União Europeia.
O UKIP argumentava que a União Europeia retirava a soberania do Reino Unido em assuntos econômicos e imigração. Por isso, pedia que fosse feito uma consulta à população sobre a permanência neste bloco econômico.
O referendo foi marcado para 23 de junho 2016: 48,1% votou não à saída da UE, mas 51,9% votou sim.
Consequências do Brexit
As consequências do Brexit são difíceis de prever, pois se trata de um processo inédito. Por enquanto, observamos impactos políticos, como por exemplo:
- Foi criado no Reino Unido, o Ministério da Saída da União Europeia que emprega pelo menos 300 pessoas para tratar exclusivamente do assunto;
- David Cameron renunciou ao cargo de primeiro-ministro e após discussões internas no Partido Conservador, foi substituído por Theresa May, que assegurou que não voltaria atrás no processo do Brexit.
Consequências Econômicas para o Reino Unido
- No dia seguinte ao referendo, a libra esterlina registrou uma forte queda, assim como o dólar australiano e o dólar neozelandês;
- a bolsa e o mercado mobiliário sofreram uma forte queda naquela semana. Por isso, o governo britânico abaixou as taxas de juros e fez empréstimos bancários para conter uma possível perda de capitais.
Consequências do Brexit para a União Europeia
- Perde a contribuição monetária do Reino Unido;
- terá que renegociar todos os tratados comerciais com o Reino Unido;
- medo que o Brexit inspire outros países a fazer o mesmo.
Calendário para o Brexit
O artigo 50 estipula que a negociação pode durar 2 anos; e o processo deve estar concluído em março 2019.
Em dezembro de 2017, a primeira-ministra britânica Theresa May aceitou pagar 45 bilhões de euros para deixar a União Europeia.
Em março de 2018 foi anunciado que haverá um período de transição de dois anos quando o Reino Unido deixar a União Europeia definitivamente em 2019.
Negociações para o Brexit
As negociações entre o Reino Unido e a União Europeia vão acontecendo pouco a pouco. No entanto, Theresa May encontra mais dificuldades entre seus próprios aliados do que com os sócios europeus.
Algumas propostas que estão sendo debatidas em julho de 2018 e que causam controvérsia são:
Modelo Alfandegário
Uma zona de livre comércio e um novo modelo alfandegário com os demais Estados membros da UE, para manter um comércio sem atritos com o continente.
Este plano foi rechaçado pelos partidários mais radicais do "Brexit" que alegam que isto não traria de volta a soberania ao Reino Unido.
Irlanda do Norte
Há duas propostas distintas para este país.
O plano da União Europeia consiste em deixar a Irlanda do Norte dentro da União Europeia.
Isso significa que a Irlanda do Norte permaneceria sob o controle alfandegário da UE e sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da EU. Isto ocorreria caso não surja outra proposta para o país.
Este plano desagrada ao governo britânico. Para Theresa May, a ideia da União Europeia, ameaça a integridade constitucional do Reino Unido.
Discordâncias no Governo Britânico pelo Brexit
Os choques entre os partidários de uma ruptura total com a União Europeia e um divórcio amigável, como deseja Theresa May, expõe as diferenças existentes no governo britânico.
Em 8 de julho de 2018, após um fim de semana de tensas negociações, o ministro responsável pelo Brexit, David Davis, pediu demissão ao discordar sobre a manutenção da união aduaneira entre o Reino Unido e a UE, após o Brexit.
Dois dias depois, foi a vez do Ministro de Relações Exteriores, Boris Johnson pedir demissão do seu cargo pelo mesmo motivo. Boris Johnson é um dos principais críticos da política de May.
Proposta do Governo Britânico para o Brexit
Em 12 de julho de 2018, o governo britânico apresentou sua proposta de saída da União Europeia. O documento sugere a formação de uma zona de livre de comércio de bens com a União Europeia. Além disso, propõe:
- O controle de impostos alfandegários e sua política comercial;
- a aprovação, pelo parlamento britânico, de leis e normas europeias que fossem entrar em vigor no Reino Unido;
- A extinção da livre circulação de pessoas, mas seria criada uma nova legislação para aqueles que buscam trabalho ou quisessem estudar no Reino Unido.
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